Processo 10391/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/01/2018 16:16
Autuado em 08/01/2018 16:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1368/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1368/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/05/2019 Acórdão   1368/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Representante PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Procuradores: ANSELMO DA SILVA RIBAS (credenciado, inclusão:08/01/18)
Interessado ALINE FUSCO ROCHA GONCALVES
Interessado FABIO ALFREDO GONCALVES DE CAMPOS
Interessado LUCIA HELENA GIL
Interessado LUCIANA VIÇOSO DE OLIVEIRA
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2018 16:05 do Protocolo 177590/18
21/02/2018 16:35 AR do ofício OCN - 77/18 - DP
16/02/2018 17:00 AR do ofício OCN - 90/18 - DP
16/02/2018 17:00 AR do ofício OCN - 79/18 - DP
16/02/2018 11:28 do Protocolo 88234/18
08/02/2018 11:20 AR do ofício OCN - 75/18 - DP
07/02/2018 17:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 73202/18
07/02/2018 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 73164/18
07/02/2018 17:14 do Protocolo 73032/18
07/02/2018 11:59 AR do ofício OCN - 78/18 - DP
07/02/2018 11:59 AR do ofício OCN - 74/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   90/ 2018   
DP  10/01/2018 Ofício de Contraditório   74/ 2018   
DP  10/01/2018 Ofício de Contraditório   75/ 2018   
DP  10/01/2018 Ofício de Contraditório   77/ 2018   
DP  10/01/2018 Ofício de Contraditório   78/ 2018   
DP  10/01/2018 Ofício de Contraditório   79/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2019 2072 Acórdão nº 1368/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
23/03/2018 1791 Despacho Processual Diverso nº 419/2018
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 17/2018
12/01/2018 1744 Despacho Processual Diverso nº 12/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2019 07:53 DP  
23/05/2019 09:35 STP Acórdão nº 1368/2019 -
23/05/2019 09:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 513/2019 -
26/03/2019 10:46 GCAML  
25/03/2019 16:10 SMPJTC  
05/02/2019 13:52 3PC Parecer nº 65/2019 - Improcedência.
05/02/2019 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 141/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 147/2019 -
21/03/2018 17:45 COFIT  
21/03/2018 14:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 419/2018 -
10/01/2018 09:24 DP Informação nº 112/2018 -
10/01/2018 09:24 DP Informação nº 3131/2018 -
10/01/2018 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 74/2018 -
10/01/2018 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 75/2018 -
10/01/2018 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 77/2018 -
10/01/2018 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 78/2018 -
10/01/2018 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 79/2018 -
10/01/2018 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 90/2018 -
08/01/2018 16:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 12/2018 -
08/01/2018 16:15 DP  

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